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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

EM PORTUGAL HÁ UMA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DOS ELEVADORES INSTALADOS?

Em Portugal a grande maioria do parque de elevadores em serviço tem mais de 20 anos de funcionamento.

Aliás esta situação não é diferente noutros países da Europa. A pensar nesta realidade a Europa produziu há alguns anos legislação de segurança que visava que esse antiquado parque de equipamentos fosse intervencionado salvaguardando a segurança dos muitos milhões de pessoas que o utilizam diariamente. Essa legislação comunitária (EN 81-80) ficou conhecida por SNEL - Safety Norm for Existing Lifts e prevê/previa a adaptação dessa legislação por cada país membro.

Esse trabalho foi sendo desenvolvido por toda a Europa e transcrito para cada país de uma forma natural. Alguns países (não sendo o caso de Portugal) vão fazendo alguma resistência à sua adaptação, dado acharem que a sua legislação nacional já é suficientemente rigorosa em matéria de segurança no caso dos elevadores antigos.

No caso de Portugal, tirando uma ou duas adaptações que foram introduzidas pelo Decreto-lei 320/2002, quase nada da SNEL foi legislado e tornado obrigatório de se realizar.

A ELA - European Lift Association, entidade independente e fora de qualquer suspeita, faz em inícios de 2010 a publicação de um artigo sobre a aplicação da SNEL na Europa, e nesse artigo inclui o seguinte mapa.

A legenda que acompanha este mapa é a seguinte:

SNEL application in Europe
Green = SNEL legislation in place.
Yellow = in preparation
Red = nothing yet
Quer isto dizer que até hoje Portugal fez "nothing yet", nada até agora.

Para breve está prevista a revogação do Decreto-lei 320/2002, o que poderia antever algumas adaptações da SNEL, mas bem podemos continuar apreensivos porque ainda não é desta vez que está prevista qualquer adaptação.

Portugal vai continuar a ter um parque com baixa segurança, apenas restando o bom senso dos proprietários dos elevadores para, mesmo sem a obrigação da lei, irem aumentando a segurança dos seus equipamentos.

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