A legislação reguladora da actividade referente aos elevadores instalados em Portugal abre um espaço em que define o que são “obras de manutenção”, que vulgarmente se designam por reparações, e “obras de beneficiação”, a que é costume chamar modernizações.
Assim o legislador, e bem, determina que todas as obras que visem reparar ou substituir por outro componente de igual capacidade um elemento que exista na origem do equipamento, é uma reparação.
As obras que alteram, e melhoram, as características iniciais dos elevadores são modernizações.
Mas porque é que o legislador se terá preocupado em colocar estas definições no Decreto-Lei?
Pela simples razão que quis salvaguardar a segurança dos equipamentos. Assim determinou que no caso das alterações às características básicas dos elevadores, os mesmos teriam de ser sujeitos a uma inspecção extraordinária para voltarem a ser colocados em funcionamento.
E o legislador vai ainda mais longe e inúmera uma série de modernizações possíveis de ocorrerem em ascensores instalados.
Fala a legislação na alteração da velocidade nominal, na carga da cabina, na alteração de portas de patamar, no número de paragens do elevador, na colocação de portas de cabina ou comunicações bidireccionais, nas barreiras ópticas de protecção, nas alterações nos cabos de suspensão, dos comandos e dos pára-quedas progressivos, na mudança da máquina de tracção quando se alteram as suas características, etc.
Por vezes os donos dos elevadores confundem reparações com modernizações e custa-lhes a entender que muito pouco têm de relação umas com as outras.
Muitas vezes as modernizações ocorrem por alterações legislativas que a isso obrigam, e o elevador pode estar perfeito e necessitar de alguma modernização desse tipo.
Outras vezes as modernizações tornam-se necessárias porque alguns componentes dos elevadores já não se fabricam e torna-se impossível reparar uma avaria por evidente falta de peças.
Mas uma coisa é certa, se houver lugar a uma modernização, o dono do elevador deve ficar com a ideia que o seu elevador ficou rejuvenescido.
Mas temos de ter algum bom senso com as modernizações. Hoje resolvi escrever sobre este tema por ter visto um elevador completamente obsoleto com uma máquina de tracção completamente topo de gama. É como se tivessem feito um implante capilar a um moribundo em coma profundo. Não parece mesmo ser a coisa mais importante para aquele caso.
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