Tenho vindo a escrever neste blogue, com alguma regularidade, sobre o perigo dos acidentes que tendem a acontecer em elevadores.
Tenho repetido que Portugal tem uma legislação de segurança que, não sendo brilhante, dá algumas garantias aos utilizados do parque de elevadores nacional, mas que por motivos vários os riscos têm vindo a agravar-se pelo não cumprimento dessa legislação existente e pelo facilitismo existente em algumas EMA implementadas no mercado.
A verdade é que quando se descura a segurança o risco de acidente aumenta, e acabam por acontecer os acidentes mortais que toda a gente lamenta….à posteriori.
Nos últimos dias dois acidentes mortais aconteceram em elevadores instalados em Portugal. Em Quarteira um homem abre a porta de um elevador, não repara que a cabina não está no piso e morre quando se despenha de uma altura de 6 metros. Em Lisboa um técnico de elevadores morre quando é atingido na cabeça pelo contrapeso do elevador que estava a reparar.
Ambos os acidentes são casos exemplares do facilitismo em relação às normas de segurança que se devem praticar nesta actividade, e, sem querer alongar-me em considerações sobre assuntos que apenas conheço pelos relatos jornalísticos, denotam o que venho afirmando ao longo dos meses em que escrevo este blogue.
A análise mais curiosa destes lamentáveis acidentes é o apuramento das responsabilidades civis e criminais. Em ambos os casos gostaria que os tribunais tivessem uma postura altamente punitiva contra diversos organismos intervenientes nestes casos.
No caso da Quarteira como se vai explicar que estejam a funcionar elevadores sem a inspecção periódica em dia? Pela notícia do CM a câmara já se está a por de fora do processo (à boa maneira portuguesa), a EMA não responde e o administrador do edifício não foi questionado, mas a responsabilidade deveria ser exemplar para todos eles.
No caso de Lisboa ficam por apurar as boas práticas de segurança por parte da EMA e de todas as entidades que as deveriam fiscalizar. Numa EMA multinacional e em algumas das EMA com certificação de qualidade, a sua dimensão permite-lhes possuir procedimentos internos de segurança, e de fiscalização dessa mesma segurança, que conduzem a práticas de actividade com risco diminuto em relação a EMA de pequena dimensão cuja estrutura não permite essas práticas. Nestes casos a DGEG e as entidades inspectoras das condições e trabalho deveriam ter papeis relevantes e de co-responsabilidade nestes acidentes.
Fica o lamento profundo destas duas mortes, e dois votos de esperança: primeiro que estas não sejam as primeiras de uma série que se adivinha, e segundo que os tribunais consigam apurar e punir os responsáveis indirectos destes acidentes. Todos respiraríamos melhor se tal se verificasse.
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